Seminário: Entendendo os 70 anos da CLT (e o Brasil)

Padrão
Dias: 05 e 06 de dezembro de 2013 – Local: Auditório XI de Agosto da Faculdade de Direito – USP (Largo de São Francisco, 95 – Centro – 1º andar do Prédio Anexo à Faculdade) São Paulo/SP
Inscrição: Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da FDUSP / Tel. (11) 3111-4009/3111-4019 ou por e-mail: dtb@usp.br / dtbfdusp@gmail.com – Inscrição Gratuita – Vagas limitadas
PROGRAMAÇÃO

DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013 

17h – Solenidade de Abertura
Professor Jorge Luiz Souto Maior, professor da Faculdade de Direito da USP, coordenador do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital – GPTC

17h 30min – Do Escravismo ao Liberalismo 
Palestrante: João Tristan Vargas, ex-professor do Centro de Formação Interdisciplinar da UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) e atual professor da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios da UNIFESP

A escravidão no Brasil e a repercussão nas relações de trabalho: 
Miriam Ramalho Alves, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC

A transição do trabalho escravo para o trabalho livre: do escravismo ao liberalismo:
Aldacy Rachid Coutinho, professora associada da UFPR. Mestre e doutora. Advogada. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa “Trabalho Vivo” do PPGD/UFPR
Acumulação, industrialização e germe das classes capitalista e operária

Flávio Leme Gonçalves, pós-graduando na FDUSP, integrante do GPTC 
Conflitos e normatização do trabalho na Primeira República (1889 a 1930)

Gustavo Seferian, mestre pela FDUSP, integrante do GPTC

19h 30min – Intervalo

20h – A Construção do Capitalismo no Brasil
Palestrante: Adriano Luiz Duarte, professor de História na Universidade Federal de Santa Catarina

O capitalismo de Vargas (1930-1937): liberalismo e corporativismo
Felipe Gomes Vasconcellos, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC

A legislação trabalhista de 1930 a 1937
Claudia Urano Machado, mestranda na FDUSP, integrante do GPTC.

A invenção do trabalhismo (1942), teoria da outorga e CLT (1943)
Janaína Vieira de Castro, mestre pela FDUSP, integrante do GPTC

A legislação trabalhista de 1945 a 1964
Francisco Pereira Costa, doutor em História Social pela FFLCH/USP, integrante do GPTC

A atuação de João Goulart
Adriana Strabelli, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC

O movimento sindical: 1930/1964
Giovanna Magalhães Souto Maior, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC

Eficácia da legislação: o papel da fiscalização do trabalho: 1930/1964
Mariana Benevides, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC

DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2013 

10h – O Capitalismo da ditadura civil-militar: 
Palestrante: Giovanni Alves, UNESP, professor livre-docente de sociologia do trabalho e pesquisador do CNPq

Controle trabalhista e desmonte regulatório (1964 a 1968)
José Carlos de Carvalho Baboin, mestre pela FDUSP, integrante do GPTC 

A criação da Fundacentro: Segurança, Medicina do Trabalho e Acidente do Trabalho 

Alessandro da Silva, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC
A legislação trabalhista no segundo período do governo militar: 1969-1979 

Fernando Araújo, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC
O sindicato diante da ditadura civil-militar 

Sayonara Grillo Coutinho Silva, desembargadora do TRT-1, professora de Direito do Trabalho da UFRJ

12h – Intervalo para almoço

13h30 – Crise do Capitalismo e Neoliberalismo
Palestrante: Lincoln Secco, professor de História na USP

“Transição democrática” (1979-1985): as greves do ABC e o papel do sindicalismo 
Paulo de Carvalho Yamamoto, mestrando na FDUSP, integrante do GPTC

A legislação trabalhista no período da “abertura” de 1979 a 1985
Marcos Aurélio Alberto, pós-graduando na FDUSP, integrante do GPTC

Pactos políticos e Constituição de 1988
Wesley Ulisses, graduando na Fac. Direito PUC/SP, integrante do GPTC

O trabalho nas Constituições (de 1891 a 1988)
Regina Stela Vieira, mestranda na FDUSP, integrante do GPTC

Crise, planos econômicos e legislação trabalhista de Sarney a Itamar (1985 a 1994) 
Almiro Eduardo de Almeida, juiz do TRT-4, integrante do GPTC

O governo FHC e o ataque aos direitos sociais (1994 a 2002)
Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, advogado, professor de Direito da PUC-MG

As reformas previdenciárias de FHC e Lula
Noa Piatã, advogado, mestrando pela FDUSP, integrante do GPTC

15h 30min – Intervalo

16h – Superando o capitalismo?
Palestrante: Ricardo Antunes, professor de Sociologia na UNICAMP

O Lulismo e a legislação trabalhista (2003-2008 – 2009 e 2010)
Grijalbo Fernandes Coutinho, doutor e juiz do TRT-10

O governo Dilma (2011 a 2013)
Valdete Souto Severo, doutoranda na FDUSP, integrante do GPTC

Os ataques históricos à legislação trabalhista
Carolina Massotti Monteiro, pós-graduanda na FDUSP, integrante do GPTC

A (re)construção do Direito do Trabalho no século XXI
Tarso de Melo, professor de Direito da FACAMP e da FDSBC, integrante do GPTC

Movimento sindical: reafirmar ou renovar práticas e organizações? 
Luís Carlos Moro, advogado, integrante do GPTC

Novos atores entram em cena?
Daniela Muradas, professora de Direito do Trabalho da UFMG

18h – Encerramento

* Lançamento da obra coletiva: Trabalhos Marginais, Ed LTrImagem

 
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Sobre Sergio Rizo

Geógrafo (USP,2003), Mestre em ciências para integração da América Latina (USP/PROLAM, 2012 - Pesquisa de Mestrado: "Estudo comparativo da mídia exterior de São Paulo e Buenos Aires (Link para baixar este estudo: http://migre.me/gslqm) Pesquisador de temas relacionados a publicidade ao ar livre, intervenções urbanas, comunicação e comunicação na América Latina. Diretor da empresa RS Projetos (desde 2002). Atua na coordenação de projetos. - Autor do livro: "A mídia exterior na cidade de São Paulo" (2008); - Professor Nível Superior de Geografia UNIESP: Teoria e Método em Geografia, Introdução a Geografia Brasileira e Geografia Agrária (2012 - atual); - Doutorando em Geografia Humana pela USP (2013).

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