O Fórum Paulista e a Fundação Abrinq realizam flashmob pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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Com o objetivo de chamar a atenção da população para os prejuízos provenientes da utilização da mão de obra infantil Brasil afora, o Fórum Paulista de Erradicação do Trabalho Infantil e a Fundação Abrinq – Save the Children, organizam no dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, um flashmob (mobilização rápida) na capital paulista, o local escolhido foi a Avenida Paulista (em frente ao Masp)..

Das 12h às 13h, celebridades, parlamentares da Comissão da Criança e do Adolescente, funcionários e parceiros do Fórum Paulista e da Fundação Abrinq – Save the Children irão distribuir nos semáforos panfletos com mensagens de conscientização e sensibilização sobre a data, em alguns dos principais semáforos dessas cidades. Para que a mobilização não seja caracterizada como panfletagem, também serão entregues flags (marcadores de páginas da Post It) gentilmente doados pela empresa 3M.

Na ocasião, também serão coletadas assinaturas contra a PEC 18/2011 que solicita uma nova redação do sétimo artigo da Constituição Federal, autorizando a redução da idade para o trabalho para 14 anos. O Fórum Paulista e a Fundação Abrinq – Save the Children são a favor de que os adolescentes tenham acesso a uma educação de qualidade para que possam se preparar para o futuro profissional e ingressar no mercado de trabalho, por isso coletará assinaturas de todos que compartilham da mesma ideia para que seja encaminhado ao relator da PEC e demais deputados que concordam com ela, Sandra Rosado, Teresa Surita, Alessandro Molon e Luiz Couto.

A arte e o conceito da campanha “Vamos Acabar com o Trabalho Infantil – Em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social” foram elaborados pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Durante o dia 12, a rede de hotéis Meliá irá divulgar o panfleto em todas as suas suítes e a concessionária Ecovias irá distribuí-los nos pedágios do km 32 das rodovias Anchieta e Imigrantes.

Quem quiser se juntar à organização é só comparecer ao Vão do Masp, ao meio-dia com uma camiseta amarela, arregaçar as mangas e trabalhar para que esta realidade mude.

Retrato do trabalho infantil

                O trabalho infantil vem se tornando prioridade na agenda da política pública social no Brasil, porém ainda há muito a se fazer. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 2009, no País, aproximadamente 4,3 milhões de meninos e meninas brasileiros de 5 a 17 anos trabalham para ajudar a complementar a renda familiar. Esta é uma realidade tão verdadeira quanto assustadora.

Ainda há desafios. É preciso pôr fim à crença de que o trabalho infantil é uma virtude e afasta crianças e adolescentes da marginalidade. De fato, este é um destino reservado exclusivamente às parcelas mais pobres de nossa população. Ele, contudo, expõe a infância a uma condição moralmente degradante, prejudica a escolaridade e faz com que milhares de brasileiros, já em idade adequada ao início de suas vidas profissionais, estejam em desvantagem na luta por uma colocação no mercado de trabalho e em assumir suas responsabilidades sociais.

Mais do que isso, é preciso garantir que nossas crianças se livrem do fardo do trabalho infantil para viver de forma plena a sua infância, com tempo para brincar, aprender e também ensinar.

Importante: No Brasil, o trabalho infantil não é enquadrado como crime, não é uma violação à lei penal, exceto quando envolve tráfico de crianças e adolescentes, exploração sexual, venda de drogas e trabalho escravo. Por isso a conscientização sobre os danos do trabalho precoce deve partir da própria sociedade que não deve empregar menores de 18 anos em casa, deve denunciar casos de violação de direitos infanto-juvenis e apoiar organizações que combatem o trabalho infantil, em vez de comprar produtos nos semáforos.

QUEREMOS IMPEDIR A REDUÇÃO DA IDADE PARA O TRABALHO E DIZEMOS NÃO PARA A PEC 18/2011 PORQUE:

·         Contraria a Constituição Federal e as Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil.

·         Compromete o direito à educação básica obrigatória que, em idade regular, vai dos quatro aos 17.

·         Compromete o rendimento escolar, motiva a distorção idade/série e o abandono da escola.

·         Pode trazer sérios agravos para a saúde e compromete o pleno desenvolvimento físico, psicológico, social e profissional dos adolescentes trabalhadores.

·         Incentiva a inserção de adolescentes em trabalhos precários, pois aos 14 anos ele não tem formação profissional que lhe assegure posto de trabalho razoável.

·         Incentiva a exploração da força de trabalho do adolescente de baixa renda, que se submeterá a qualquer trabalho, sem critério.

·         Exposição de adolescentes a riscos de segurança, saúde e formação moral. O Brasil tem registrado diariamente a média de três adolescentes mortos por acidente de trabalho (OIT).

·         As estatísticas mostram percentuais alarmantes de incapacidades permanentes, mutilações e mortes de crianças e adolescentes submetidos precocemente aos rigores do trabalho.

·         O esforço físico de uma criança pode prejudicar o seu crescimento, ocasionar lesões na medula espinhal e produzir deformidades.

·         O trabalho precoce provoca problemas de saúde como: fadiga excessiva, distúrbios do sono, irritabilidade, alergia e problemas respiratórios.

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Sobre Sergio Rizo

Geógrafo (USP,2003), Mestre em ciências para integração da América Latina (USP/PROLAM, 2012 - Pesquisa de Mestrado: "Estudo comparativo da mídia exterior de São Paulo e Buenos Aires (Link para baixar este estudo: http://migre.me/gslqm) Pesquisador de temas relacionados a publicidade ao ar livre, intervenções urbanas, comunicação e comunicação na América Latina. Diretor da empresa RS Projetos (desde 2002). Atua na coordenação de projetos. - Autor do livro: "A mídia exterior na cidade de São Paulo" (2008); - Professor Nível Superior de Geografia UNIESP: Teoria e Método em Geografia, Introdução a Geografia Brasileira e Geografia Agrária (2012 - atual); - Doutorando em Geografia Humana pela USP (2013).

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